RESOLUÇÃO DE QUESTÕES - OAB - FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

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TOTAL GERAL DE QUESTÕES: (3.581)

QUESTÕES DO EXAME DE ORDEM UNIFICADO - OAB FGV

* NUCLEO ESSENCIAL - ÉTICA PROFISSIONAL (325)

1-DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO (62)

2-DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES (53)

3-HONORARIOS ADVOCATICIOS (38)

4-DA ÉTICA DO ADVOGADO (35)

5-DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA (33)

6-DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, DO ESTÁGIO E DA IDENTIDADE PROFISSIONAL (29)

7-DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (29)

8-DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE E O DEVER DE URBANIDADE (27)

9-DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB, SUBSEÇÃO E CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS (19)

2 CONTINUAÇÃO... (125)

10-DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (26)

11-DO PROCESSO NA OAB - PROCESSO DISCIPLINAR E RECURSOS (22)

12-DA PUBLICIDADE (14)

13-DO CONSELHO FEDERAL (12)

14-DO SIGILO PROFISSIONAL (11)

15-DO DESAGRAVO PUBLICO (8)

16-DAS REGRAS DEONTOLÓGICAS FUNDAMENTAIS (7)

17-DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (7)

18-DAS ELEIÇÕES E DOS MANDATOS NA OAB (7)

19-TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA (4)

20-DO ADVOGADO EMPREGADO (4)

21-DA ADVOCACIA PÚBLICA (3)

3 NUCLEO ESSENCIAL - CONSTITUCIONAL (244)

1-ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO (48)

2-CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (48)

3-DIREITOS INDIVIDUAIS - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E GARANTIAS PROCESSUAIS (31)

4-PROCESSO LEGISLATIVO (26)

5-ORDEM SOCIAL (23)

6-DIREITOS INDIVIDUAIS (19)

7-PODER LEGISLATIVO (18)

8-TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (17)

9-DIREITOS POLÍTICOS (14)

3 NUCLEO ESSENCIAL - CONSTITUCIONAL (89)

10-PODER EXECUTIVO (15)

11-ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA (12)

12-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DISPOSIÇÕES GERAIS E SERVIDORES PÚBLICOS (10)

13-ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (10)

14-DIREITOS DA NACIONALIDADE (9)

15-DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS (9)

16-TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (6)

17-DIREITOS SOCIAIS (5)

18-FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (2)

19-PODER JUDICIÁRIO (2)

20-PARTIDOS POLITICOS (2)

21-ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT (2)

22-ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (2)

23-DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS (2)

24-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA (1)

4 NUCLEO ESSENCIAL - DIREITO CIVIL (306)

1-DIREITO DAS COISAS (53)

2-CONTRATOS EM ESPÉCIE (46)

3-PARTE GERAL (46)

4-DIREITO DE FAMÍLIA (40)

5-DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (36)

6-DIREITO DAS SUCESSÕES (36)

7-RESPONSABILIDADE CIVIL (26)

8-CONTRATOS EM GERAL (19)

9-LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) (4)

5 NUCLEO ESSENCIAL - PROCESSO CIVIL: CPC 1973 (73)

1-PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (14)

2-RECURSOS (10)

3-PROCESSO DE EXECUÇÃO (10)

4-AÇÕES COLETIVAS NO CPC 1973 (9)

5-PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (8)

6-SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL (6)

7-COMPETÊNCIA NO CPC 1973 (6)

8-DOS ATOS PROCESSUAIS (6)

9-DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (4)

6 NUCLEO ESSENCIAL - PROCESSO CIVIL: CPC 1973 (20)

10-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (4)

11-DO LITISCONSÓRCIO (3)

12-DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (3)

13-PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (3)

14-PROCESSO CAUTELAR (3)

15-JUIZADO ESPECIAL NO CPC 1973 (2)

16-ASSUNTOS COBRADOS 1 VEZ (2)

17-PROCEDIMENTO SUMÁRIO (0)

6 NUCLEO ESSENCIAL - PROCESSO CIVIL: NOVO CPC 2015 (133)

1-RECURSOS 2015 (30)

2-SENTENÇA (17)

3-PROCESSO DE EXECUÇÃO (16)

4-TUTELA PROVISÓRIA (14)

5-PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (13)

6-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (13)

7-APELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL (12)

8-INTERVENÇÃO DE TERCEIRO (11)

9-AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO (7)

6 NUCLEO ESSENCIAL - PROCESSO CIVIL: NOVO CPC 2015 (59)

10-SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL (8)

11-RESPOSTA DO RÉU E REVELIA (8)

12-DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES (7)

13-ATOS PROCESSUAIS (6)

14-PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS (6)

15-SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (6)

16-PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS (5)

17-LITISCONSÓRCIO (5)

18-JUIZADO ESPECIAL (4)

19-COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL (2)

20-JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (2)

ASSUNTOS COBRADOS 1 VEZ (0)

7 NUCLEO ESSENCIAL - DIREITO PENAL (238)

1-TIPICIDADE (58)

2-CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (30)

3-CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (28)

4-CRIMES CONTRA A VIDA (27)

5-LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL (26)

6-NOÇÕES FUNDAMENTAIS (23)

7-CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (16)

8-CONCURSO DE CRIMES (15)

9-CULPABILIDADE (15)

8 NUCLEO ESSENCIAL - DIREITO PENAL (83)

10-PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE (15)

11-LESÕES CORPORAIS (12)

12-CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (10)

13-ANTIJURIDICIDADE (8)

14-CONCURSO DE PESSOAS (8)

15-MODALIDADES DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO (7)

16-CRIMES CONTRA A HONRA (5)

17-CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (5)

18-CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (4)

19-LIVRAMENTO CONDICIONAL (3)

20-CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL (2)

21-CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (2)

22-PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (2)

ASSUNTOS COBRADOS 1 VEZ (0)

9 NUCLEO ESSENCIAL - DIREITO DO TRABALHO (246)

1-REMUNERAÇÃO E SALÁRIO (54)

2-QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE EMPREGO (33)

3-CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO (29)

4-DOS CONTRATOS DE NATUREZA TRABALHISTA (27)

5-ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE EMPREGO (26)

6-EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE EMPREGO (26)

7-DAS RELAÇÕES LABORAIS (21)

8-DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (16)

9-DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (10)

DIREITO DO TRABALHO (4)

NUCLEO COMPLEMENTAR - AMBIENTAL - 2 QUESTÕES (83)

1-INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (15)

2-RESPONSABILIDADE AMBIENTAL (15)

3-PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS (14)

4-SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO-SNUC (12)

5-FEDERAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL (9)

6-CÓDIGO FLORESTAL - LEI Nº 12.651 DE 2012 (9)

7-PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL (3)

8-DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL (2)

9-SUSTENTABILIDADE (2)

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (1)

TUTELA PROCESSUAL CIVIL DO MEIO AMBIENTE E INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE PROTEÇÃO (1)

NUCLEO COMPLEMENTAR - CONSUMIDOR - 2 QUESTÕES (126)

1-DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR (27)

2-PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR (26)

3-QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA PREVENÇÃO E DA REPARAÇÃO DE DANOS (21)

4-PRÁTICAS COMERCIAIS (19)

5-ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO (9)

6-DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO (7)

7-DISPOSIÇÕES GERAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (7)

8-AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR (5)

9-PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (5)

NUCLEO COMPLEMENTAR - CONSUMIDOR - CONTINUAÇAO (6)

10-PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR (4)

11-CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO (2)

NUCLEO COMPLEMENTAR - ECA - 2 QUESTÕES (83)

1-ADOÇÃO (17)

2-DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ECA (16)

3-CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA (11)

4-PROCEDIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (10)

5-MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (10)

6-GUARDA (7)

7-ACESSO À JUSTIÇA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (6)

8-ATO INFRACIONAL (6)

NUCLEO COMPLEMENTAR - ECA - CONTINUAÇÃO (17)

10-TUTELA (4)

11-CONSELHO TUTELAR (4)

12-MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (3)

13-ENTIDADES DE ATENDIMENTO (2)

14-PREVENÇÃO (2)

15-MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS (2)

NUCLEO COMPLEMENTAR - ELEITORAL (10)

1-PARTIDOS POLÍTICOS (3)

2-DIREITO DE SUFRÁGIO (2)

3-PROCESSO ELEITORAL (2)

4-PROPAGANDA ELEITORAL (2)

5-FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS (1)

NUCLEO COMPLEMENTAR - FILOSOFIA (86)

1-A FILOSOFIA DO DIREITO EM DIFERENTES MOMENTOS HISTÓRICOS (21)

2-O DIREITO E A JUSTIÇA- ACEPÇÕES E TEORIAS (17)

3-A CONTEMPORANEIDADE (12)

4-INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICAS (9)

5-A ANTIGUIDADE E A GRÉCIA ANTIGA (9)

6-O CONCEITO DE DIREITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA; DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO E MORAL (9)

7-TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO (5)

8-TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS (4)

NUCLEO COMPLEMENTAR - FINANCEIRO (8)

1-ORÇAMENTO PÚBLICO (6)

2-PRINCÍPIOS DO DIREITO FINANCEIRO (1)

3-INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO (1)

NUCLEO COMPLEMENTAR - HUMANOS - 2 QUESTÕES (108)

1-SIPDH - INSTRUMENTO NORMATIVOS (26)

2-DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO NACIONAL (17)

3-SGPDH - INSTRUMENTOS NORMATIVOS (16)

4-SIPDH - INSTITUIÇÕES (16)

5-DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (13)

6-PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH) (8)

7-SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS- INSTITUIÇÕES E MECANISMOS (4)

8-ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (4)

9-PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS (3)

SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (1)

NUCLEO COMPLEMENTAR - INTERNACIONAL - PRIVADO (30)

1-DIREITO CIVIL INTERNACIONAL (13)

2-DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL (9)

3-ELEMENTOS DE CONEXÃO (5)

4-APLICAÇÃO DA LEI ESTRANGEIRA (3)

NUCLEO COMPLEMENTAR - INTERNACIONAL - PÚBLICO (28)

1-SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (16)

2-OS LITÍGIOS INTERNACIONAIS E OS MEIOS DE SOLUÇÃO (5)

3-MERCOSUL (3)

4-EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO (2)

5-SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - ONU (2)

ASSUNTOS COBRADOS 1 VEZ (0)

NUCLEO COMPLEMENTAR - PREVIDENCIARIO (10)

1-BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES (5)

2-BENEFICIARIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (3)

3-ACIDENTE DE TRABALHO (1)

4-APOSENTADORIA (1)

NUCLEO ESSENCIAL - ADMINISTRATIVO (152)

1-AGENTES PÚBLICOS E LEI 8.112 DE 1990 (37)

2-SERVIÇOS PÚBLICOS (26)

3-INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE (24)

4-ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (23)

5-PROCESSO ADMINISTRATIVO (12)

6-PODERES DA ADMINISTRAÇÃO (11)

7-RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (10)

8-ATOS ADMINISTRATIVOS (9)

NUCLEO ESSENCIAL - ADMINISTRATIVO - CONTINUAÇÃO (33)

09-CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (9)

10-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (7)

11-IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429/1992 / 14.230/2021 (6)

12-BENS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (5)

13-REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO (5)

14-LICITAÇÕES E LEI 8.666 DE 1993 (1)

NUCLEO ESSENCIAL - PROCESSO PENAL (175)

1-RECURSOS CRIMINAIS (38)

2-PROCEDIMENTO PENAL (31)

3-AÇÃO PENAL (22)

4-DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA (20)

5-DAS PROVAS (17)

6-COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL (16)

7-DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES (13)

8-INQUÉRITO POLICIAL (9)

9-MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO (9)

NUCLEO ESSENCIAL - PROCESSO PENAL (40)

10-NULIDADES NO PROCESSO PENAL (9)

11-DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES (7)

12-SENTENÇA E COISA JULGADA (4)

13-LEI MARIA DA PENHA (4)

14-APLICAÇÃO DA LEI PENAL PROCESSUAL PENAL (4)

15-LEI DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (4)

16-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL (4)

17-SEQUESTRO DE BENS IMÓVEIS (3)

18-DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA (1)

ASSUNTOS COBRADOS 1 VEZ (0)

NUCLEO INTERMEDIARIO - EMPRESARIAL (174)

1-DIREITO SOCIETÁRIO (52)

2-FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (34)

3-TÍTULOS DE CRÉDITO (34)

4-TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL (31)

5-CONTRATOS EMPRESARIAIS (14)

6-DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (9)

NUCLEO INTERMEDIARIO - PROCESSO DO TRABALHO (203)

1-DISSÍDIO INDIVIDUAL E DISSÍDIO COLETIVO (48)

2-SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA (42)

3-ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS (27)

4-EXECUÇÃO TRABALHISTA (27)

5-AÇÕES ESPECIAIS NO PROCESSO TRABALHISTA (21)

6-PARTES, PROCURADORES, REPRESENTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E LITISCONSÓRCIO (17)

7-DISSÍDIO INDIVIDUAL E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS (10)

8-COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (9)

9-TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO (2)

NUCLEO INTERMEDIARIO - TRIBUTÁRIO (216)

1-TRIBUTOS MUNICIPAIS (34)

2-OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (29)

3-EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (28)

4-CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS (27)

5-TRIBUTOS FEDERAIS (25)

6-EXECUÇÃO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO (19)

7-LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS (19)

8-COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (18)

8-LEGISLAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO (17)

NUCLEO INTERMEDIARIO - TRIBUTÁRIO - CONTINUAÇÃO (52)

10-EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (12)

11-IMUNIDADES (10)

12-ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (9)

13-SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (9)

14-GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (7)

15-LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (3)

16-REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS (2)

2010-2026 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES - EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.